Condições gerais para uso do aplicativo e serviços Pelle IQ
O Pelle IQ é um aplicativo de acompanhamento e organização de rotinas de skin care. Não é um serviço médico ou dermatológico. As análises geradas por IA são informativas e não substituem consulta com dermatologista ou profissional de saúde. Sempre consulte um profissional qualificado antes de iniciar ou alterar tratamentos dermatológicos.
Ao criar uma conta, acessar ou usar o Pelle IQ ("Serviço"), você confirma que:
Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.
O Pelle IQ oferece:
O plano gratuito oferece funcionalidades básicas. O plano Pro (pago) inclui funcionalidades avançadas como análises de IA ilimitadas, histórico completo e Squad. A distinção exata de funcionalidades por plano está disponível em pelleiq.app/planos.
Mudanças de preço serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. O cancelamento antes da renovação exclui a aplicação do novo preço.
É expressamente proibido:
Violações podem resultar em suspensão ou exclusão imediata da conta, sem direito a reembolso.
Você mantém a propriedade do conteúdo que cria (notas, fotos, registros). Ao usar o Serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, revogável para armazenar e processar esse conteúdo exclusivamente com a finalidade de fornecer o Serviço.
Fotos de progresso são armazenadas localmente no seu dispositivo e não são enviadas aos nossos servidores. Você é o único responsável pelo backup dessas fotos.
As análises geradas pelo Pelle IQ são produzidas por modelos de linguagem (Claude, da Anthropic) e têm caráter informativo e educacional. Não são diagnósticos médicos, prescrições dermatológicas ou substituição de avaliação profissional. A Pelle IQ não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas análises de IA.
Clínicas parceiras que contratam a plataforma Pelle IQ para uso com seus pacientes estão sujeitas a um Contrato de Licença e Processamento de Dados separado, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.
A clínica é responsável por:
Todos os elementos do Pelle IQ — incluindo mas não limitado a: código, design, marca, nome, logotipo, funcionalidades, textos da interface, sistema de gamificação, algoritmos de recomendação e o conceito do produto — são de propriedade exclusiva da Pelle IQ Tecnologia Ltda. e protegidos por lei.
É proibida qualquer reprodução, cópia, modificação, distribuição, criação de obras derivadas ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável:
Estas limitações não afetam direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Brasil) ou legislação equivalente.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Excluir conta. Seus dados serão deletados em até 30 dias.
Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole estes Termos, com notificação prévia quando possível. Em casos de violação grave ou fraude, o encerramento pode ser imediato.
Após encerramento: você perde acesso ao Serviço e seus dados serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para usuários no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) se aplica e não pode ser afastado por contrato.
Para usuários na União Europeia, a legislação do país de residência do consumidor se aplica em questões de proteção ao consumidor.
Foro: Fica eleito o foro da comarca de São Paulo (SP) para resolução de disputas não resolvidas amigavelmente, ressalvados direitos do consumidor de acionar foro de seu domicílio.
Encorajamos a resolução amigável: antes de qualquer ação legal, entre em contato conosco pelo suporte@pelleiq.app. Nos comprometemos a responder em até 5 dias úteis.
📧 Suporte: suporte@pelleiq.app
📧 Privacidade / DPO: privacidade@pelleiq.app
📧 Jurídico: legal@pelleiq.app
📧 Segurança: seguranca@pelleiq.app
🌐 pelleiq.app
CNPJ: [a preencher] · Brasil